Orcas e barcos voltam a estar no centro do debate nesta segunda parte do webinar da Treino de Mar, realizado em 15 de outubro de 2025. Depois dos relatos e das perspetivas da primeira sessão, a conversa avança para a preparação da embarcação, os meios de deteção e as propostas de mitigação.
Ao longo do vídeo, os intervenientes colocam perguntas concretas: como lidar com uma perda de governo? Que informação ajuda antes de sair? Como transformar as preocupações dos navegadores num plano de ação? As respostas incluem experiências, hipóteses e opiniões jurídicas, que devem ser distinguidas de soluções comprovadas.
Nota técnica para rever o webinar sobre orcas e barcos
A gravação conserva o debate de 2025. Por isso, as ideias sobre alterações ao barco, dissuasores ou defesa não constituem instruções aprovadas para aplicação a bordo. Este artigo não recomenda petardos, armas, produtos químicos, descargas poluentes ou o uso de sinais de socorro para afastar animais.
As fontes oficiais consultadas em 18 de outubro de 2026 também exigem atenção ao local. O protocolo publicado pelo ICNF apresenta opções de imobilização ou marcha à ré, condicionadas ao mar e à localização. Não garante que a interação termine.
Por sua vez, as recomendações espanholas divulgadas pelo MITECO indicam continuar a navegar para a costa ou águas menos profundas. Estas orientações devem ser lidas dentro dos limites de segurança. Não as combine numa sequência improvisada: confirme as indicações atuais para a zona e contacte as autoridades perante uma ocorrência.
Orcas e barcos: preparar a embarcação em terra
Miguel Guimarães abre a parte técnica com o olhar de quem trabalha com construtores. Para explicar a relação entre orcas e barcos, usa a imagem do leme como «fusível estrutural». Contudo, essa explicação não demonstra que todos os barcos reajam da mesma maneira ou estejam protegidos contra uma entrada de água.
A apresentação aborda estanquidade, bombas, manutenção e formas alternativas de governo. A pergunta útil para o proprietário é saber o que existe no seu próprio barco e quais são os seus limites. Por isso, uma alteração estrutural exige avaliação técnica adequada; um esquema mostrado no webinar não substitui a documentação do construtor.
Além disso, é diferente dispor de um meio de governo de emergência e saber utilizá-lo. A conversa convida a preparar essa resposta antes da viagem, com equipamento adequado à embarcação e uma tripulação que conheça as suas funções. Não apresenta uma montagem universal para qualquer veleiro.
Ler os números sem confundir ocorrências e risco
Nos dados sobre orcas e barcos, Rui Alves compara anos, zonas e profundidades a partir dos registos do ORCAS.PT. Porém, reconhece uma dificuldade importante: não dispõe de uma contagem completa dos barcos que navegaram em cada área. Assim, os registos ajudam a conhecer ocorrências, mas não calculam, por si só, a probabilidade de um barco ser atingido.
Por exemplo, a percentagem de relatos numa determinada profundidade não corresponde à percentagem de viagens afetadas nessa faixa. Para essa comparação, seria necessário conhecer também a exposição dos barcos. Além disso, os dados apresentados em outubro de 2025 não são um balanço completo desse ano nem uma previsão atual.
As referências a navegar perto de terra ou numa certa profundidade também não definem um corredor seguro. Por isso, a rota continua a exigir atenção ao calado, à cartografia, à meteorologia e aos perigos locais. Além disso, um ponto de avistamento antigo não mostra onde os animais estão agora.
Detetar orcas e informar os barcos
Rui Santos compara marcação por satélite, observação aérea e hidrofones, além da proposta de automatização do Projeto Farol. Explica que cada abordagem tem limites de cobertura, tempo, custo ou deteção. Assim, a apresentação permite perceber por que razão uma única tecnologia não resolve todas as dificuldades.
Ouvir sons através de um hidrofone é diferente de emitir sons como dissuasor. Além disso, a deteção acústica depende de sinais que possam ser reconhecidos. O webinar discute possibilidades de investigação; não demonstra uma rede contínua já instalada ou uma garantia de aviso antes de cada aproximação.
Para consultar informação oficial em Portugal, o portal de eventos com orcas do Instituto Hidrográfico reúne mapas, avisos e acesso ao reporte de ocorrências. Assim, esses registos complementam a preparação da navegação. Contudo, uma zona sem marcações não significa ausência de animais.
Mitigação: distinguir uma ideia de um resultado validado
Fernando Sá apresenta sugestões recebidas após a primeira sessão. Por sua vez, Rui Alves descreve trabalhos de investigação e experiências discutidas em Espanha. Esta parte do debate sobre orcas e barcos mostra a procura de respostas. Contudo, exige verificar o método, as condições do teste e os seus resultados.
Um relato de sucesso não prova que uma medida funcione sempre, seja inofensiva ou esteja autorizada. Do mesmo modo, um pedido de legalização não equivale a uma autorização existente. A síntese preserva essa diferença e não transforma as experiências mencionadas em instruções para reproduzir no mar.
A discussão jurídica exige uma análise própria
A conversa sobre orcas e barcos inclui a interpretação de César Medalha Pratas sobre os deveres do skipper e situações de necessidade. Contudo, o moderador esclarece que a sessão dá espaço a essa opinião, sem a validar como parecer da escola. Por isso, não deve ser lida como garantia de ausência de responsabilidade.
O Código Penal, nos artigos 32.º, 34.º e 35.º, distingue legítima defesa, direito de necessidade e estado de necessidade desculpante. São figuras com pressupostos diferentes. A sua aplicação depende dos factos e do direito aplicável, não de uma autorização antecipada dada num webinar.
Também importa consultar a proteção das espécies e as condições das exceções licenciadas no Decreto-Lei n.º 140/99, artigos 11.º e 20.º. Quanto à jurisdição, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar distingue os espaços marítimos e os direitos dos Estados. Não basta escolher uma bandeira ou uma distância à costa para concluir que uma conduta é permitida.
Do debate a um plano de ação
No painel final, Henrique Perestrello Abreu, António Bessa, João Ramos e Miguel Torres Marques discutem prioridades. Entre elas estão melhorar a informação, apoiar investigação e reunir contributos de diferentes setores. Miguel Torres Marques sublinha a importância de definir objetivos, fundamentar propostas e organizar a interlocução com quem decide.
São intenções e propostas apresentadas em 2025, não uma confirmação de que a petição ou os projetos estejam hoje concluídos. Para acompanhar o contexto de orcas e barcos, pode rever a primeira parte do webinar. Além disso, encontra outras conversas e sessões nos webinars e workshops da Treino de Mar.
Programa anunciado da sessão
Programa anunciado para a sessão de 15 de outubro de 2025 sobre orcas e barcos. Conserva os nomes e temas divulgados; não confirma a participação efetiva de cada convidado. O artigo acima acompanha as intervenções identificadas na gravação.
É nosso objectivo impulsionar um plano de acção com vista a sensibilizar as autoridades para a gravidade desta situação.
Programa anunciado — oradores:
Mecanismos de segurança, reforços estruturais e soluções de fortuna – Miguel Guimarães (Neel Trimarans e Descobreventos)
Orcas – Avistamentos e interações em números e evolução – Rui Alves (ORCAS.PT)
Diferentes formas de Mitigação – Rui Santos (Projecto Farol)
Ideias e práticas inovadoras para dissuasão em caso de interação com Orcas – Fernando Sá (Treino de Mar)
Conclusões dos testes efectuados – Renaud de Stephanis (Presidente CIRCE)
Opinião – Miguel Lacerda(Cascaisea)
Deveres do Skipper no âmbito do direito marítimo – Cesar Medalha Pratas
Painel anunciado — conclusões e próximos passos:
Henrique Perestrello Abreu
João Ramos
Miguel Torres Marques
António Bessa (Presidente ANC)