Como transformar a relação entre Portugal e o oceano numa escolha de futuro? Neste webinar da Treino de Mar, Tiago Pitta e Cunha propõe uma resposta que liga economia, conservação e educação. A conversa decorreu em 26 de janeiro de 2022, com moderação de David Azevedo Lopes. Este artigo recupera as ideias centrais dessa sessão.
Portugal e o oceano: olhar para a geografia
Para começar, o orador convida-nos a olhar para o país para além do mapa terrestre. O continente, os Açores e a Madeira ajudam a compreender uma realidade profundamente atlântica. Assim, a relação com o mar pode orientar escolhas sobre conhecimento, atividade económica e participação pública.
Durante a conversa, Tiago Pitta e Cunha recorda uma aula de Direito que mudou a sua maneira de pensar. A ideia de um país pequeno passou a dar lugar a outra pergunta: que possibilidades abre a sua geografia marítima? Essa memória pessoal serve de ponto de partida para a sua reflexão sobre políticas do oceano.
No entanto, reconhecer essa dimensão não basta. Na perspetiva do convidado, é preciso aproximar o discurso sobre o mar das decisões concretas. Assim, investigar, formar pessoas e proteger os ecossistemas são partes dessa mudança. Por isso, o valor do oceano não se resume à sua extensão num mapa.
Uma economia azul que respeite o oceano
A relação entre Portugal e o oceano também passa pela forma como produzimos e consumimos. Tiago Pitta e Cunha defende que levar a economia para o mar exige repensar o modelo de desenvolvimento. Em vez de prolongar a pressão sobre os recursos, propõe ligar a atividade económica à descarbonização.
Nesse contexto, destaca três áreas: energia, transportes e alimentação. Ao longo da sessão, refere ainda a biotecnologia e novas utilizações dos recursos marinhos. São possibilidades discutidas pelo orador, e não garantias de rentabilidade ou de ausência de impactos ambientais.
Por exemplo, a conversa aborda o potencial das energias marinhas e da produção alimentar. Porém, a ideia central vai além de escolher um setor promissor. É necessário avaliar como cada atividade utiliza o espaço e afeta os ecossistemas. Assim, a expressão economia azul ganha sentido quando inclui a saúde do oceano.
Conservar também é cuidar do futuro
A relação de Portugal com o oceano exige também atenção ao capital natural: o valor dos ecossistemas e da biodiversidade. Tiago Pitta e Cunha apresenta a conservação como parte da estratégia para o mar. Na sua leitura, proteger a natureza contribui para preservar possibilidades de desenvolvimento futuro.
Além disso, sublinha a importância de envolver quem conhece e utiliza cada zona costeira. Por exemplo, municípios, pescadores e investigadores surgem na conversa como participantes nesse trabalho. O diálogo com as comunidades faz, por isso, parte da abordagem defendida. A proteção marinha surge ligada às pessoas que vivem do mar.
As referências a projetos e decisões pertencem ao contexto de 2022. Aqui, recuperamos o princípio que atravessa esses exemplos: conciliar conhecimento científico, participação local e conservação. Para explorar outra perspetiva sobre este tema, veja também Histórias do Oceano, sobre fotografia e conservação.
Plataforma continental: uma distinção importante
Além destes temas, a sessão aborda a extensão da plataforma continental portuguesa. Para interpretar este tema, convém separar conceitos. A plataforma continental diz respeito ao leito e ao subsolo marinhos; a sua extensão não alarga a zona económica exclusiva. Também não altera, por si só, o estatuto jurídico das águas sobrejacentes.
Esta distinção consta das perguntas frequentes da EMEPC. Assim, não devemos confundir mapas da proposta com um aumento do território terrestre ou com novas áreas de pesca na coluna de água. O artigo não apresenta previsões feitas na sessão como decisões entretanto confirmadas.
Portugal e o oceano na escola
Na parte final, a conversa aproxima a literacia do oceano da cidadania. A UNESCO explica esta literacia através de uma relação em dois sentidos: compreender como o oceano nos influencia e como as nossas ações o influenciam. Por isso, esse conhecimento ajuda a fundamentar escolhas.
Tiago Pitta e Cunha apresenta o programa Educar para uma Geração Azul. Em particular, o exemplo centra-se na formação de professores e na presença do oceano nas aprendizagens do primeiro ciclo. Em vez de uma ação pontual, defende uma ligação continuada ao longo do percurso escolar.
Por exemplo, o mar pode entrar nas atividades de leitura, escrita ou matemática. Dessa forma, o tema aproxima-se do quotidiano e cruza diferentes matérias. O objetivo apresentado é formar cidadãos capazes de compreender melhor essa relação. Não se trata apenas de preparar futuros profissionais do setor.
Da relação entre Portugal e o oceano à participação
Por fim, o convidado desafia os participantes a transformar interesse em envolvimento. Nesse sentido, conhecer uma causa, dialogar e colaborar com outras pessoas são caminhos que destaca. A reflexão liga, assim, decisões públicas e iniciativa da sociedade civil.
Assim, o vídeo permite acompanhar os argumentos e as perguntas da sessão completa. Para continuar a explorar o mar através de outras experiências e convidados, consulte os webinars e workshops da Treino de Mar.